Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Inexigibilidade 03-2024 - Termo de Ratifiação.pdf
por adm última modificação 19/02/2024 23h07
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Inexigibilidade 03/2024
Arquivo CONTRATO 15 - 2025 - SEGPAR
por Stéfano última modificação 07/07/2025 15h06
Localizado em Transparência / / Pregões Eletrônicos / Pregão Eletrônico 01 - 2025
Arquivo object code CONTRATO 07- 2025 - COMERCIAL MONTALVÃO
por Stéfano última modificação 07/07/2025 15h09
Localizado em Transparência / / Pregões Eletrônicos / Pregão Eletrônico 01 - 2025
Arquivo Octet Stream CONTRATO 06 - 2025 - CIRURGICA SANTA JOANA
por Stéfano última modificação 07/07/2025 15h08
Localizado em Transparência / / Pregões Eletrônicos / Pregão Eletrônico 01 - 2025
Arquivo CONTRATO 09 - 2025 - KAIZEN
por Stéfano última modificação 07/07/2025 15h10
Localizado em Transparência / / Pregões Eletrônicos / Pregão Eletrônico 01 - 2025
Câmara aprova projeto de lei que garante piso salarial aos professores
por adm publicado 14/04/2024 última modificação 15/04/2024 20h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital PE 04 - 2025 - Exclusão de itens
por Stéfano última modificação 30/07/2025 15h45
Localizado em Transparência / / Pregões Eletrônicos / Pregão Eletrônico 04 - 2025
Arquivo Edital de Pregão Eletrônico 02 - 2025
por Stéfano última modificação 29/07/2025 10h55
Endereço de acesso ao edital: https://pncp.gov.br/app/editais/00474000000123/2025/20
Localizado em Transparência / / Pregões Eletrônicos / Pregão Eletrônico 02 - 2025
Arquivo CONTRATO 08 - 2025 - INVERTER CLIMATZAÇÃO - CONVIRMAR
por Stéfano última modificação 07/07/2025 15h09
Localizado em Transparência / / Pregões Eletrônicos / Pregão Eletrônico 01 - 2025
Arquivo PDF document 25-02-2025 - Requerimento Pede Implementação da Lei que Trata da Educação Quilombola.pdf
por adm última modificação 04/03/2025 21h45
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Pedro Ribeiro (MDB)