Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

207 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Recomendação Administrativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais referente a Lei 2.419 de 12 de fevereiro de 2026.
por STEFANO LUZ BARBOSA XAVIER — última modificação 17/04/2026 10h50
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo 03-06-2025 - Requerimento pede aplicação de Lei de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias
por Stefano — última modificação 04/06/2025 15h53
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / Álvaro Assistente Social (MDB)
Arquivo PDF document Portaria 33-2023 - Elaboração PCA.pdf
por adm — última modificação 07/02/2024 20h44
Localizado em Transparência / … / Portarias 2023 / Portaria 33/2023 - Elaboração PCA
Arquivo EDITAL CONCORRÊNCIA 03 - 2025
por Stefano — última modificação 07/07/2025 15h13
Localizado em Transparência / … / Concorrência 2025 / Concorrência 03 - 2025
Arquivo EDITAL DE CONCORRÊNCIA 04 - 2025
por Stefano — última modificação 25/07/2025 09h59
Localizado em Transparência / … / Concorrência 2025 / Concorrência 04 - 2025
Arquivo EDITAL PE 03 - 2025 - PLACAS DE HOMENAGEM
por Stefano — última modificação 29/07/2025 15h04
Localizado em Transparência / … / Pregões Eletrônicos / Pregão Eletrônico 03 - 2025
Arquivo PDF document Portaria 31-2023 - Bens Comuns e de Luxo.pdf
por adm — última modificação 07/02/2024 20h44
Localizado em Transparência / … / Portarias 2023 / Portaria 31/2023 - Bens Comuns e de Luxo
Arquivo DISPENSA 01/2026
por EUTACIRIO FELEX DE OLIVEIRA — última modificação 27/01/2026 10h38
D
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Dispensas
Arquivo DISPENSA 01/2026
por EUTACIRIO FELEX DE OLIVEIRA — última modificação 27/01/2026 10h38
D
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Dispensas
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA CORRIGIDO HORAIO E DATA.pdf
por adm — última modificação 13/01/2025 14h58
Localizado em Transparência / … / Dispensas / Dispensa 01/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 21