Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

207 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pregão 04 - 2026
por STEFANO LUZ BARBOSA XAVIER — última modificação 27/03/2026 10h04
Localizado em Transparência / Licitações / LICITAÇÕES 2026
Arquivo Pregão 04 - 2026
por STEFANO LUZ BARBOSA XAVIER — última modificação 27/03/2026 10h07
Localizado em Transparência / Licitações / LICITAÇÕES 2026
Arquivo object code Regimento Interno
por adm — última modificação 31/01/2023 21h21
Veja Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasília de Minas atualizado
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 27/01/2023 17h52
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PREGÃO ELELTRONICO 01/2026
por EUTACIRIO FELEX DE OLIVEIRA — última modificação 10/02/2026 13h11
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Localizado em Transparência / Licitações / LICITAÇÕES 2026
Arquivo object code Edital e Minuta de Contrato
por Stefano — última modificação 11/04/2025 09h08
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade - 2025 / Inexigibilidade 01-2025
Arquivo object code Termo de Ratificação
por Stefano — última modificação 23/04/2025 09h56
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade - 2025 / Inexigibilidade 02-2025
Arquivo Aviso de contratação direta dispensa eletônica nº 03-2025
por Stefano — última modificação 19/08/2025 14h44
Localizado em Transparência / … / Dispensas / Dispensa 03/2025
Arquivo PDF document INEX 12 TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 18/11/2024 16h12
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 12/2024
Arquivo Aviso de contratação direta dispensa eletônica nº 03-2025
por Stefano — última modificação 19/08/2025 15h31
Endereço do Portal Nacional de Contratações Públicas -> https://pncp.gov.br/app/editais/00474000000123/2025/24
Localizado em Transparência / … / Dispensas / Dispensa 03/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 21